Hospitais e maternidades públicas do Brasil serão obrigados a realizar gratuitamente o “teste da orelhinha”, - nome popular do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas - utilizado para identificar problemas auditivos em recém-nascidos. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
“A lei vai contribuir para que todos tenham acesso ao teste, que serve para identificar 90% das perdas auditivas, desde as mais leves até as mais profundas”, explica Doris Lewis, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia.
De acordo com Lewis, uma deficiência não diagnosticada é capaz de trazer consequências para o desenvolvimento de uma criança. “Os efeitos comprometem a comunicação e a linguagem, que podem provocar reflexos para a vida, de impactos na escolarização até a inserção no mercado de trabalho”, explica. Ela acrescenta que quanto antes o problema for descoberto, melhor para o tratamento.
Segundo o Ministério da Saúde, o teste da orelhinha já é um exame que consta da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde, oferecido gratuitamente à população. Porém, não estava disponível em alguns hospitais e maternidades do país.
Com a regulamentação, será fixado o prazo para que os serviços de saúde sigam o que foi determinado pela lei. O ministério afirmou, no entanto, que não há definição do prazo.
No ano passado, foram feitos 270.000 testes da orelhinha nos municípios onde o serviço era oferecido – número 46% maior que os 184.000 exames realizados pelos SUS em 2008.
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